Em 1943, foi promulgada a CLT, que consolidou direitos trabalhistas no Brasil. Como essa legislação…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e discutir os múltiplos aspectos do trabalho em diferentes circunstâncias e contextos históricos e/ou geográficos e seus efeitos sobre as gerações, em especial, os jovens, levando em consideração, na atualidade, as transformações técnicas, tecnológicas e informacionais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1943, foi promulgada a CLT, que consolidou direitos trabalhistas no Brasil. Como essa legislação influenciou a vida dos trabalhadores na década de 1940?
- A) Aumentou a exploração dos trabalhadores.
- B) Instituiu direitos básicos aos trabalhadores.
- C) Desestabilizou a economia brasileira.
- D) Reduziu o número de greves no país.
- E) Fez com que os trabalhadores perdessem direitos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), promulgada em 1º de maio de 1943 por meio do Decreto-Lei nº 5.452, reuniu e organizou leis trabalhistas que já existiam desde a década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas. Ela reuniu normas sobre jornada de trabalho, férias, salário mínimo, descanso semanal, proteção ao trabalho de mulheres e menores e regras para sindicatos e Justiça do Trabalho.
- Portanto, a alternativa que melhor responde à questão é a B, pois a legislação instituiu direitos básicos aos trabalhadores urbanos e passou a garantir condições mínimas de trabalho, que antes dependiam muitas vezes de negociações informais ou da vontade dos patrões.
- A alternativa A está errada, pois a CLT foi criada para regular e proteger o trabalho, embora críticos apontem limites na sua aplicação, o que não corresponde ao objetivo de aumentar a exploração.
- A alternativa C está errada, pois a CLT é uma lei de organização das relações de trabalho e não tinha o efeito de desestabilizar a economia brasileira.
- A alternativa D está errada, pois a legislação não foi criada para reduzir greves; na verdade, o sindicato passou a ser controlado pelo Estado, e a greve foi limitada por lei, o que é uma restrição diferente de uma redução direta comprovada pelo enunciado.
- A alternativa E está errada, pois a CLT ampliou direitos e não retirou direitos dos trabalhadores urbanos da época.
- Observação: a questão não especifica se a análise é crítica ou favorável; na leitura usual dos livros didáticos, a resposta esperada é a B, que é coerente com o gabarito oficial.
💡 Dica: Relacione a CLT à consolidação de direitos trabalhistas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode associar a CLT ao controle estatal e à submissão dos sindicatos e concluir que a lei servia aos interesses patronais, aumentando a exploração.
A CLT trouxe direitos como férias, 13º salário e jornada de trabalho.
O aluno pode supor que qualquer mudança legal grande, como a criação de encargos trabalhistas, causaria instabilidade econômica, sem considerar a finalidade da lei.
O aluno pode imaginar que a restrição às greves pela legislação significa diretamente menos greves, mas confunde controle legal com efeito comprovado sobre a quantidade de paralisações, que não é indicado no enunciado.
Por que engana: Confundir a consolidação de direitos trabalhistas promovida pela CLT com a eliminação de direitos ou atribuir à legislação efeitos econômicos e grevistas não apresentados no enunciado.
O aluno pode confundir a CLT com medidas posteriores de flexibilização ou com a perda de direitos vista em outros momentos históricos, aplicando essa ideia ao contexto dos anos 1940.
Raio-X da questão
Consolidação dos direitos trabalhistas
revisao
Direitos trabalhistas no Brasil · Contexto do Estado Novo
Revise os principais direitos trabalhistas instituídos e consolidados pela CLT em 1943.
Confundir a consolidação de direitos trabalhistas promovida pela CLT com a eliminação de direitos ou atribuir à legislação efeitos econômicos e grevistas não apresentados no enunciado.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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