Em um debate sobre a organização do Estado, uma estudante apresenta a concepção de John Locke: os indivíduos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um debate sobre a organização do Estado, uma estudante apresenta a concepção de John Locke: os indivíduos possuem direitos naturais, como vida, liberdade e propriedade. Para protegê-los, eles consentem em formar uma sociedade política e instituem um governo com poderes limitados. Quando esse governo deixa de cumprir sua finalidade, perde a legitimidade e pode ser contestado pelos cidadãos. Com base no texto, qual formulação explica a relação entre governantes e governados na concepção política de Locke?
- A) Pela força do governante, que converte a obediência civil em dever absoluto dos indivíduos.
- B) Pelo consentimento dos governados, que institui um governo limitado à proteção dos direitos naturais.
- C) Pela tradição hereditária, que transmite aos sucessores a autoridade política independentemente da vontade popular.
- D) Pelo controle integral da sociedade, que subordina os direitos individuais às decisões do Estado.
- E) Pela decisão dos governantes, que torna desnecessária a aprovação dos cidadãos para exercer autoridade.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto apresenta John Locke dizendo que os indivíduos têm direitos naturais (vida, liberdade e propriedade) e que, para protegê-los, consentem em formar sociedade política e instituir um governo com poderes limitados.
- Pelo próprio texto, a autoridade do governo nasce do consentimento dos governados e existe para cumprir a finalidade de proteger esses direitos.
- Como o governo deriva de um pacto e tem poderes limitados, ele perde legitimidade quando deixa de cumprir sua finalidade, podendo ser contestado pelos cidadãos. Isso confirma que a relação entre governantes e governados é de consentimento e de limitação do poder.
- Assim, a alternativa B é a que explica essa relação: o consentimento dos governados institui um governo limitado à proteção dos direitos naturais. O gabarito oficial está correto.
- A alternativa A está errada, pois a força do governante contradiz a ideia de consentimento e de legitimidade contestável. A alternativa C está errada, pois a tradição hereditária não é fundamento do poder em Locke. A alternativa D está errada, pois Locke defende que os direitos individuais limitam o Estado, e não que sejam subordinados a ele. A alternativa E está errada, pois, para Locke, a aprovação dos cidadãos é essencial para a legitimidade do governo.
💡 Dica: Reveja os conceitos de contrato social de Locke.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que o poder político se mantém pela força e que a obediência é um dever absoluto, ignorando que o texto fala em consentimento e em legitimidade contestável.
Para Locke, o poder político não se legitima pela força nem pela hereditariedade. Os indivíduos consentem em formar uma sociedade política para proteger direitos naturais, e o governo deve exercer suas funções dentro desses limites. Se ultrapassa essa finalidade, pode perder sua legitimidade.
O aluno pode ter associado a autoridade política à tradição e à herança, como nas monarquias absolutistas, sem perceber que o texto fala em consentimento dos cidadãos.
Por que engana: Confundir a proteção dos direitos naturais com a ideia de controle total da população, que não é a perspectiva de Locke.
O aluno pode ter confundido a limitação do poder estatal com o seu oposto, achando que o Estado deve controlar integralmente a sociedade, quando o texto afirma que o governo tem poderes limitados.
O aluno pode ter entendido que governantes legitimamente decidem sem aprovação dos cidadãos, ignorando a ideia de que o governo perde legitimidade quando não cumpre sua finalidade e pode ser contestado.
Raio-X da questão
contrato social
avaliacao
contrato social · direitos naturais
Estudar a teoria do contrato social de Locke.
Confundir a proteção dos direitos naturais com a ideia de controle total da população, que não é a perspectiva de Locke.
cidadania_etica
pensamento_critico
cientifico
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