A Constituição Federal de 1988 restabeleceu direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão, o…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar as transformações políticas, econômicas, sociais e culturais de 1989 aos dias atuais, identificando questões prioritárias para a promoção da cidadania e dos valores democráticos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal de 1988 restabeleceu direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão, o direito de organização partidária e a participação eleitoral. Em 1989, os brasileiros voltaram a escolher diretamente o presidente da República, fato que não ocorria desde 1960. Nas décadas seguintes, eleições regulares e instituições representativas passaram a organizar a disputa pelo poder, ainda que persistissem desigualdades sociais e dificuldades de participação política. Considerando como critério central a ampliação dos direitos e dos mecanismos de participação popular, esse período marcou a democratização do país. Com base no texto e no critério apresentado, qual alternativa identifica a principal característica do processo de democratização do Brasil após 1989?
- A) Concentração das decisões políticas no Poder Executivo
- B) Ampliação das liberdades civis e da participação eleitoral
- C) Retorno da tutela militar sobre as instituições políticas
- D) Restrição da organização partidária e da disputa eleitoral
- E) Manutenção da censura estatal e do controle da informação
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto afirma que a Constituição de 1988 restabeleceu direitos civis e políticos (liberdade de expressão, organização partidária e participação eleitoral), que os brasileiros voltaram a eleger diretamente o presidente em 1989 e que, nas décadas seguintes, eleições regulares passaram a organizar a disputa pelo poder.
- O critério central indicado pelo próprio enunciado é a ampliação dos direitos e dos mecanismos de participação popular. Logo, a principal característica da democratização é a expansão de liberdades e da participação, o que corresponde à alternativa B.
- Por que as outras alternativas estão erradas:
- A) A concentração de decisões no Executivo vai contra a ideia de ampliação da participação, pois o texto fala em instituições representativas que organizam a disputa pelo poder.
- C) O retorno da tutela militar é contrário ao texto, que fala em restabelecimento de direitos e eleições regulares.
- D) A restrição da organização partidária e da disputa eleitoral contradiz diretamente o texto, que menciona o direito de organização partidária e eleições regulares.
- E) A manutenção da censura e do controle da informação contradiz a liberdade de expressão restabelecida pela Constituição de 1988.
- Conclusão: a alternativa B é a única coerente com o texto e com o critério de ampliação de direitos e participação popular, e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense nas mudanças políticas e sociais ocorridas após a redemocratização.
Alternativa por alternativa
O aluno pode associar a estabilidade do governo pós-1989 à centralização do poder no Executivo, ignorando que o texto destaca a ampliação da participação e das instituições representativas.
O texto destaca a retomada das eleições diretas para presidente, a garantia de liberdades civis e a organização da disputa política por instituições representativas. Portanto, a principal característica do processo foi a ampliação dos direitos e dos mecanismos de participação política, e não apenas uma mudança administrativa ou institucional isolada.
O aluno pode confundir o período pós-1988 com momentos anteriores de regime militar, supondo que a tutela das Forças Armadas ainda se manteve sobre as instituições.
O aluno pode ter lido a expressão 'dificuldades de participação política' como indicação de restrição formal à disputa eleitoral, quando o texto fala de desigualdades e obstáculos práticos, não de proibição legal.
Por que engana: Confundir o processo de democratização com repressão ou censura, associando incorretamente características da ditadura ao período democrático.
O aluno pode ter associado a fase democrática a algum controle de informação de governos anteriores, ou não ter percebido que a liberdade de expressão é um dos direitos restabelecidos pela Constituição.
Raio-X da questão
democratização no Brasil
avaliacao
regime militar no Brasil · conceito de democracia
Revisar os principais eventos da redemocratização brasileira.
Confundir o processo de democratização com repressão ou censura, associando incorretamente características da ditadura ao período democrático.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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