Identifique as principais características da Constituição de 1988 em relação aos direitos dos…

Questão

Identifique as principais características da Constituição de 1988 em relação aos direitos dos afrodescendentes.

1. A) Proíbe a discriminação racial
2. B) Ignora os direitos da população afrodescendente
3. C) Aumenta a desigualdade social
4. D) Estabelece cotas somente para indígenas
5. E) Não menciona direitos culturais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado, que pede as principais características da Constituição de 1988 quanto aos direitos dos afrodescendentes. Trata-se de um conteúdo de conhecimento geral sobre a Constituição Federal.
2. Lembre que a Constituição de 1988 inclui o repúdio ao racismo como princípio (art. 4º, VIII), declara que o racismo é crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII), garante a proteção das manifestações culturais afro-brasileiras (art. 215) e reconhece a propriedade definitiva das terras remanescentes de quilombos (art. 68 do ADCT).
3. Portanto, a alternativa A, que afirma que a Constituição proíbe a discriminação racial, está correta, pois a própria Constituição trata o racismo como crime e veda a discriminação.
4. A alternativa B está errada, pois a Constituição trata expressamente dos direitos da população afrodescendente.
5. A alternativa C está errada, pois a Constituição tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III), e não aumentá-las.
6. A alternativa D está errada, pois as políticas de cotas raciais não se restringem aos indígenas e a Constituição não as limita a esse grupo.
7. A alternativa E está errada, pois a Constituição menciona os direitos culturais, inclusive no art. 215 e 216, que protegem as manifestações afro-brasileiras.
8. Conclusão: a resposta correta é a letra A, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Liste as características e explique sua importância.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Em um bairro, uma horta comunitária mantida com recursos municipais distribui parte dos alimentos às famílias…
• Como participar das decisões coletivas quando os espaços públicos impõem barreiras? Em um bairro, Carla, usuária de…
• — A liberdade de 1888 não encerrou os mecanismos de controle, alerta a arquivista ao organizar uma mostra didática…
• Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987, associações de moradores, sindicatos…
• Durante a revisão do regulamento de um centro comunitário, moradores questionaram três regras propostas: permitir…
• Ao organizar documentos da Assembleia Constituinte de 1987-1988, um centro de memória reuniu abaixo-assinados, cartas de…

Todas as questões de A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias (analfabetos, indígenas, negros, jovens etc.)