Identifique uma mudança nas políticas públicas relacionadas à diversidade familiar no Brasil na década de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar as transformações políticas, econômicas, sociais e culturais de 1989 aos dias atuais, identificando questões prioritárias para a promoção da cidadania e dos valores democráticos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique uma mudança nas políticas públicas relacionadas à diversidade familiar no Brasil na década de 2010.
- A) A exclusão da família monoparental das políticas.
- B) O incentivo à adoção apenas por casais heterossexuais.
- C) A proibição de uniões estáveis.
- D) O reconhecimento das uniões homoafetivas.
- E) O fortalecimento do casamento tradicional.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pede uma mudança nas políticas públicas sobre diversidade familiar na década de 2010. Uma mudança desse tipo amplia direitos a famílias antes excluídas. Passo 2: Em 2011, o STF reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar (ADI 4277 e ADPF 132), com os mesmos direitos das uniões estáveis. Em 2013, o CNJ, pela Resolução 175, obrigou os cartórios a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Passo 3: Por isso a alternativa D, o reconhecimento das uniões homoafetivas, está correta. Passo 4: A alternativa A está errada porque as políticas da época buscaram reconhecer e proteger a família monoparental, não excluí-la. Passo 5: A alternativa B está errada porque a adoção por casais homoafetivas foi progressivamente reconhecida, o que é o contrário de restringi-la a casais heterossexuais. Passo 6: A alternativa C está errada porque as uniões estáveis foram reconhecidas e protegidas pela Constituição de 1988 e pelo Código Civil de 2002, não proibidas. Passo 7: A alternativa E está errada porque a tendência da década foi ampliar o conceito de família, e não fortalecer apenas o casamento tradicional.
💡 Dica: Relacione a ampliação do reconhecimento jurídico das famílias à diversidade familiar.
Alternativa por alternativa
O aluno pode supor que políticas voltadas a um tipo de família excluem outros tipos, confundindo diversidade com exclusão. Ele não percebe que a década foi marcada pela ampliação do conceito de família.
O aluno pode acreditar que a adoção por casais heterossexuais foi a única forma prevista em lei, ignorando o avanço do reconhecimento de casais homoafetivas. Ele inverte o sentido da mudança histórica.
O aluno pode confundir a proibição de uniões estáveis com o reconhecimento de outras formas de união, achando que a lei passou a restringir relações fora do casamento. Na prática, as uniões estáveis já eram protegidas pela legislação.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, ampliando o reconhecimento da diversidade familiar.
O aluno pode associar a década à reação conservadora ou ao discurso de valorização da família tradicional, esquecendo que a mudança legal foi em sentido inclusivo. Ele confunde o debate político com a política pública efetivamente adotada.
Por que engana: O aluno pode escolher uma alternativa que restringe direitos por associar políticas públicas de família apenas ao modelo tradicional ou heterossexual.
Raio-X da questão
Reconhecimento das uniões homoafetivas
avaliacao
Diversidade de arranjos familiares · Direitos civis no Brasil
Revise as mudanças jurídicas e sociais no reconhecimento da diversidade familiar no Brasil na década de 2010.
O aluno pode escolher uma alternativa que restringe direitos por associar políticas públicas de família apenas ao modelo tradicional ou heterossexual.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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