Uma comissão de direitos humanos analisou relatos de moradores de um bairro e adotou o seguinte critério: há…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma comissão de direitos humanos analisou relatos de moradores de um bairro e adotou o seguinte critério: há violação de direitos humanos quando uma pessoa tem um direito reconhecido negado ou restringido por discriminação, violência ou ação indevida do poder público. No relatório, foram registrados estes casos: uma escola municipal recusou a matrícula de uma estudante por ela usar cadeira de rodas; a biblioteca comunitária possuía poucos livros atualizados; a quadra esportiva permanecia sem cobertura; o ônibus do bairro circulava com baixa frequência; e uma fábrica local reduziu o número de contratações. Segundo a comissão, somente o primeiro caso foi classificado como violação de direitos humanos; os demais foram avaliados como problemas de infraestrutura, oferta de serviço ou dinâmica econômica, sem evidência de negação discriminatória de um direito. Com base no relatório, identifique o exemplo de violação dos direitos humanos na comunidade.
- A) Fábrica local reduzindo o número de contratações
- B) Poucos livros atualizados na biblioteca comunitária
- C) Recusa de matrícula por uso de cadeira de rodas
- D) Ônibus do bairro circulando com baixa frequência
- E) Quadra esportiva comunitária sem cobertura
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O critério da comissão exige três elementos juntos: um direito reconhecido, uma negação ou restrição desse direito, e a causa sendo discriminação, violência ou ação indevida do poder público.
- Analisando os casos do relatório, a recusa de matrícula de uma estudante por usar cadeira de rodas atende a todos os requisitos. Há o direito à educação (reconhecido), ele foi negado a uma pessoa e a causa é discriminação por deficiência, além de partir de uma escola municipal, ou seja, do poder público.
- Os demais casos não atendem ao critério. A alternativa A (fábrica reduzindo contratações) é dinâmica econômica, sem negação discriminatória de direito. A alternativa B (poucos livros atualizados) é problema de infraestrutura ou acervo, sem negação de direito a pessoa específica por discriminação. A alternativa D (ônibus com baixa frequência) é oferta de serviço, sem evidência de discriminação. A alternativa E (quadra sem cobertura) é infraestrutura, sem negação discriminatória.
- Portanto, o gabarito C está correto e coincide com a análise feita independentemente da resposta oficial.
💡 Dica: Pense em situações que você já presenciou ou ouviu falar.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido qualquer prejuízo social ou econômica da comunidade com violação de direitos humanos, sem verificar se há um direito negado a alguém.
O aluno pode ter considerado que a carência de recursos culturais já é negação de direito, sem perceber que o relatório não aponta discriminação nem ação indevida.
A recusa da matrícula decorre de uma barreira discriminatória relacionada à deficiência e impede o acesso da estudante à educação. Conforme o critério apresentado no texto-base, trata-se da negação indevida de um direito reconhecido. Os demais casos indicam carências ou mudanças sociais, mas o relatório não apresenta neles discriminação, violência ou ação indevida que caracterize violação de direitos humanos.
O aluno pode ter tomado a baixa frequência de transporte como falha de serviço público que automaticamente viola direitos, ignorando o requisito de discriminação ou ação indevida.
O aluno pode ter associado falta de estrutura esportiva a direito ao lazer negado, sem observar que o critério exige causa discriminatória ou ação indevida.
Por que engana: Confundir problemas sociais gerais com violações específicas dos direitos humanos, como desigualdade de gênero.
Raio-X da questão
direitos humanos
diagnostico
direitos humanos básicos · conceito de desigualdade social
Revisar os principais direitos humanos e exemplos de sua violação.
Confundir problemas sociais gerais com violações específicas dos direitos humanos, como desigualdade de gênero.
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pensamento_critico
cotidiano
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