A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e…

Questão

A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Também estabelece que ninguém deve ser discriminado por motivos como origem, nacionalidade, religião ou opinião. Em uma escola pública, estudantes refugiados podem se matricular, mas são separados dos demais e não podem usar a biblioteca nem participar de determinadas atividades por não terem nacionalidade brasileira. A direção justifica a medida dizendo que alguns direitos, como liberdade de expressão, privacidade, reunião e propriedade, devem ser garantidos apenas aos cidadãos do país. Com base no texto, qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos é diretamente desrespeitado pela decisão da escola?

1. A) O princípio do direito à propriedade e aos bens pessoais
2. B) O princípio da proteção da vida privada e familiar
3. C) O princípio da liberdade de expressão e opinião
4. D) O princípio da igualdade e da não discriminação
5. E) O princípio da liberdade de reunião e associação

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. A escola separa estudantes refugiados dos demais e os impede de usar a biblioteca e participar de atividades apenas por não terem nacionalidade brasileira.
2. Identifique o critério usado para o tratamento diferenciado. O critério é a nacionalidade, que é um dos motivos citados no texto (origem, nacionalidade, religião ou opinião) para os quais ninguém deve ser discriminado.
3. Relacione a conduta ao princípio correspondente. Tratar pessoas de forma desigual por causa de sua nacionalidade contraria o princípio da igualdade e da não discriminação, que afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
4. Analise a justificativa da direção. Mesmo que alguns direitos, como liberdade de expressão, privacidade, reunião e propriedade, sejam tratados por certas leis como direitos de cidadãos, a Declaração Universal parte da premissa de que os direitos fundamentais são de todas as pessoas. Assim, a restrição do acesso à biblioteca e às atividades é uma forma de discriminação, e não uma exceção legítima.
5. Por que as outras alternativas estão erradas: A) o texto não trata de bens ou propriedade, apenas menciona o direito como item da justificativa; B) a vida privada e familiar não é afetada pela separação escolar descrita; C) a liberdade de expressão é citada apenas na justificativa, não é o que foi violado diretamente; E) a liberdade de reunião é mencionada só como argumento da direção, não é o princípio diretamente desrespeitado.
6. Conclusão: a alternativa correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Pense nos princípios fundamentais dos direitos humanos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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