Sociologia7º anoMédia⏱ medio

Qual a função do Código do Consumidor em relação aos direitos do consumidor?

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Questão

A) Estabelecer direitos e deveres
B) Impor multas a empresas
C) Regular preços de produtos
D) Proibir a venda de produtos
E) Aumentar a concorrência

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

A questão pergunta qual é a função do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) em relação aos direitos do consumidor. Passo 2: Resolvendo por conta própria, o CDC é uma lei de ordem pública e interesse social que estabelece os direitos básicos do consumidor (como informação adequada, proteção contra práticas abusivas, direito à reparação de danos e à qualidade dos produtos e serviços) e, ao mesmo tempo, os deveres de fornecedores e, em alguns casos, dos próprios consumidores. Portanto, a alternativa A, estabelecer direitos e deveres, é a que melhor descreve essa função. Passo 3: Por que as outras estão erradas: B) impor multas é uma consequência possível do descumprimento da lei, feita por órgãos fiscalizadores, mas não é a função principal do código em relação aos direitos; C) a regulação de preços não é o objetivo central do CDC, que trata de relações de consumo de forma ampla, e preços são regulados em outros contextos; D) o CDC não proíbe a venda de produtos, apenas coíbe práticas irregulares e exige qualidade e segurança; E) a concorrência é objeto de outra legislação, como a Lei de Defesa da Concorrência. Passo 4: Conclusão: o gabarito oficial A está correto. A questão é genérica, mas a resposta A é a única alinhada ao papel do CDC na definição de direitos e deveres nas relações de consumo.

💡 Dica: Reflita sobre os direitos garantidos pelo Código do Consumidor.

Alternativa por alternativa

A Correta

Define o que consumidores e fornecedores devem respeitar.

B Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno confunde a finalidade punitiva do código com sua função principal, achando que a lei existe sobretudo para punir empresas.

Por que engana: Confundir a funcao do Codigo do Consumidor com outras acoes como impor multas ou regular preços, sem entender seu papel principal.

C Erradaerro: Senso comum

O aluno associa a proteção do consumidor ao controle de preços, usando a intuição do dia a dia de que defender o consumidor é baratear produtos.

D Erradaerro: Conceitual

O aluno acredita que proteger o consumidor exige proibir produtos, sem perceber que o CDC regula as condições de venda e não veta a comercialização.

E Erradaerro: Conceitual

O aluno confunde direitos do consumidor com regras de concorrência de mercado, que pertencem a outra legislação.

Raio-X da questão

Dificuldade Média

Leitura medio

Discriminação medio

Peso pedagógico medio

Autonomia do enunciado completo

Cobertura da habilidade unica

🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ direta🧩 consolidacao

🎯 Conceito central

direitos do consumidor

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

direitos do consumidor · leis e normas basicas

📚 Reveja

Estudar os principais direitos garantidos pelo Código do Consumidor.

⚠️ Erro mais comum

Confundir a funcao do Codigo do Consumidor com outras acoes como impor multas ou regular preços, sem entender seu papel principal.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

tomada_decisao

🏫 Contexto

cotidiano

Questões parecidas com resolução

🔎 Procurar outra questão

Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.

Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog