O que diz o ECA sobre a proteção de crianças e adolescentes?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir casos, reais ou simulações, submetidos a juízo, que envolvam (supostos) desrespeitos a artigos, do ECA, do Código de Defesa do Consumidor, do Código Nacional de Trânsito, de regulamentações do mercado publicitário etc., como forma de criar familiaridade com textos legais – seu vocabulário, formas de organização, marcas de estilo etc. -, de maneira a facilitar a compreensão de leis, fortalecer a defesa de direitos, fomentar a escrita de textos normativos (se e quando isso for necessário) e possibilitar a compreensão do caráter interpretativo das leis e as várias perspectivas que podem estar em jogo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O que diz o ECA sobre a proteção de crianças e adolescentes?
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
O ECA garante direitos fundamentais e proteção integral.
Explicação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, assegurando a eles proteção em diversas áreas, como saúde, educação e convivência familiar. Além disso, o ECA enfatiza a responsabilidade do Estado, da família e da sociedade em garantir esses direitos, promovendo um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento integral dos jovens. Essa abordagem busca assegurar que todos os aspectos da vida das crianças e adolescentes sejam respeitados e protegidos.
Raio-X da questão
proteção de crianças e adolescentes
avaliacao
leis de direitos humanos · conceito de criança e adolescente
Revisar os artigos do ECA que tratam da proteção de crianças e adolescentes.
Confundir direitos gerais com direitos específicos do ECA para crianças e adolescentes.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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