Identifique os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Selecionar argumentos que reconheçam as territorialidades dos povos indígenas originários, das comunidades remanescentes de quilombos, de povos das florestas e do cerrado, de ribeirinhos e caiçaras, entre outros grupos sociais do campo e da cidade, como direitos legais dessas comunidades.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.
- A) Direito à propriedade privada de qualquer parte do país.
- B) Direito às terras ocupadas tradicionalmente.
- C) Propriedade coletiva de terras urbanas apenas.
- D) Direito a terras agrícolas em qualquer região.
- E) Direito a terras para exploração mineral apenas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil, que a Constituição Federal de 1988 garante no artigo 231, reconhecendo aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
- Resolvendo por conta própria, a alternativa correta é a B, que fala em direito às terras ocupadas tradicionalmente, exatamente o conceito constitucional de terras indígenas.
- A alternativa A está errada porque o direito indígena não é de propriedade privada sobre qualquer parte do país; a terra é da União e a posse indígena é permanente e de usufruto exclusivo.
- A alternativa C está errada porque o direito indígena se refere a terras tradicionalmente ocupadas, geralmente rurais e florestais, e não apenas a terras urbanas.
- A alternativa D está errada porque o direito não abrange terras agrícolas em qualquer região, mas as terras que os povos indígenas ocupam tradicionalmente.
- A alternativa E está errada porque a exploração mineral em terras indígenas depende de lei específica e de autorização do Congresso, e não é um direito indígena exclusivo.
- Portanto, o gabarito oficial B está correto e coincide com a resolução independente.
💡 Dica: Liste os principais direitos territoriais dos povos indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que os indígenas podem ter propriedade privada de qualquer área do país, como um proprietário comum com título individual.
Reconhece a ocupação histórica dos povos indígenas.
O aluno associa a propriedade coletiva indígena às cidades, confundindo terras indígenas com áreas urbanas e restringindo o direito de forma indevida.
O aluno entende que o direito indígena é a terra produtiva para agricultura em qualquer região, ignorando o vínculo com a ocupação tradicional.
Por que engana: Confundir direitos territoriais indígenas com direitos gerais de propriedade privada ou uso exclusivo de terras urbanas ou agrícolas.
O aluno acredita que o direito territorial indígena se limita ou se destina à exploração mineral, confundindo um tema que depende de lei específica com o direito originário à terra.
Raio-X da questão
direitos territoriais indígenas
avaliacao
direitos territoriais indígenas · conceito de propriedade territorial
Estudar a legislação sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Confundir direitos territoriais indígenas com direitos gerais de propriedade privada ou uso exclusivo de terras urbanas ou agrícolas.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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