Os Conselhos Municipais são importantes no que diz respeito à participação social. Qual a sua função…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Os Conselhos Municipais são importantes no que diz respeito à participação social. Qual a sua função principal?
- A) Fiscalizar o prefeito
- B) Criar novas leis
- C) Promover a participação da população
- D) Organizar eleições municipais
- E) Representar o governo federal
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Os Conselhos Municipais são instâncias de participação social previstas em políticas públicas. Eles reúnem representantes do governo e da sociedade civil para discutir, formular, acompanhar e controlar as políticas de uma área, como saúde, educação ou assistência social. Sua função principal, portanto, é ampliar a participação da população na gestão pública. Passo 2: A alternativa C, Promover a participação da população, descreve essa função central de forma direta. Passo 3: A alternativa A está errada porque fiscalizar o prefeito é atribuição principal da Câmara Municipal e dos órgãos de controle; os conselhos acompanham políticas específicas, e essa fiscalização é apenas uma parte de seu papel. Passo 4: A alternativa B está errada porque a criação de leis é competência do Poder Legislativo municipal, e não dos conselhos. Passo 5: A alternativa D está errada porque a organização de eleições municipais cabe à Justiça Eleitoral, e não a conselhos da administração municipal. Passo 6: A alternativa E está errada porque os conselhos municipais são órgãos locais, vinculados ao município, e não representam o governo federal. Passo 7: O gabarito oficial C está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Pense na função de participação social dos Conselhos Municipais.
Alternativa por alternativa
O aluno associa o conselho ao controle do Executivo e acredita que sua função principal é fiscalizar o prefeito, como faz a Câmara Municipal.
Por que engana: Confundir a funcao dos conselhos municipais com poderes executivos ou legislativos, como criar leis ou organizar eleicoes.
O aluno confunde conselho com órgão legislativo e supõe que um colegiado municipal existe para elaborar leis.
Essa é a principal função dos Conselhos Municipais.
O aluno pensa que os conselhos municipais têm relação com o processo eleitoral, talvez pela palavra municipal, sem saber que as eleições são organizadas pela Justiça Eleitoral.
O aluno imagina que qualquer conselho ligado ao poder público representa a União, confundindo a esfera municipal com a federal.
Raio-X da questão
função dos Conselhos Municipais
avaliacao
participacao social basica · funcao dos conselhos municipais
Revisar a importância da participação social nos Conselhos Municipais.
Confundir a funcao dos conselhos municipais com poderes executivos ou legislativos, como criar leis ou organizar eleicoes.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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