Defina o conceito de soberania em um Estado.

Questão

Defina o conceito de soberania em um Estado.

1. A) A capacidade de um Estado de fazer guerras.
2. B) O reconhecimento internacional de um Estado.
3. C) A autoridade de um Estado sobre seu território.
4. D) A divisão de poderes dentro do governo.
5. E) O número de habitantes de um Estado.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. A soberania, no sentido clássico da Ciência Política e do Direito Internacional, é o poder supremo e independente de um Estado para exercer autoridade sobre seu território e sua população, sem subordinação a outro poder externo ou interno de mesma natureza.
2. Analisando as alternativas, a alternativa C traz exatamente essa ideia: a autoridade do Estado sobre seu território. Ela expressa o caráter de poder soberano, que decide e faz valer suas leis dentro das fronteiras.
3. A alternativa A está errada porque fazer guerras é, no máximo, uma possível manifestação de força, e não define a soberania; um Estado pode ser soberano sem jamais fazer guerra.
4. A alternativa B está errada porque o reconhecimento internacional é um fato diplomático que pode facilitar a relação com outros países, mas não constitui a soberania em si.
5. A alternativa D está errada porque a divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é um princípio de organização interna do governo, relacionado ao Estado de Direito, e não ao conceito de soberania.
6. A alternativa E está errada porque o número de habitantes não determina se um Estado é soberano; países muito pequenos, como Mônaco, também são soberanos.
7. Conclusão: a resposta correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Defina soberania considerando suas características principais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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