Durante um trabalho escolar, Caio encontrou na internet uma imagem protegida por direitos autorais. Ele copiou…

Questão

Durante um trabalho escolar, Caio encontrou na internet uma imagem protegida por direitos autorais. Ele copiou a imagem e publicou o trabalho em um site, sem pedir autorização ao autor. Qual é uma possível consequência legal do uso dessa imagem sem autorização do autor?

1. A) O autor perde automaticamente os direitos sobre a imagem.
2. B) O responsável pode receber multa e responder a uma ação judicial.
3. C) O uso da imagem fica automaticamente permitido.
4. D) O trabalho recebe automaticamente uma nota mais baixa.
5. E) A imagem passa automaticamente a ser de domínio público.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. Caio usou uma imagem protegida por direitos autorais, copiou e publicou em um site sem autorização do autor. A pergunta pede uma possível consequência legal desse uso.
2. Pense no que a lei brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998) estabelece. O autor tem direitos patrimoniais e morais sobre sua obra, e a reprodução ou publicação sem autorização é uma violação desses direitos. A violação pode gerar responsabilização civil, como indenização, e também sanções penais previstas na legislação, que podem incluir multa e processo judicial.
3. Portanto, a alternativa B está correta: o responsável pode receber multa e responder a uma ação judicial, que é uma consequência possível do uso não autorizado.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) O autor não perde seus direitos por causa de uma violação de terceiro; a proteção continua valendo.
6. C) O uso sem autorização não se torna permitido automaticamente; a falta de autorização é justamente o problema.
7. D) Não existe consequência automática na nota; a questão trata de consequências legais, não escolares.
8. E) A imagem não passa a ser de domínio público por ter sido copiada; o domínio público depende de prazo legal ou de vontade do titular.
9. O gabarito oficial B está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.

💡 Dica: Pense nas implicações legais e éticas do uso de imagens.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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