Questões BNCC EM13LP26

No site Inova Educação, do estado de São Paulo, encontramos este infográfico.

De acordo com o infográfico, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma atividade relacionada à pergunta “Como ser um cidadão mais participativo?”. (ETEC 2023)

Estamos longe de compreender a complexidade dos oceanos. Nesse sentido, Aquaman, herdeiro do trono de Atlantis, está entre os super-heróis que mais têm conhecimento sobre essa parte do nosso planeta. Além disso, o personagem já apareceu em filmes promovendo a coexistência entre diferentes povos, bem como a preservação do meio ambiente.

Nas suas histórias, existem relatos de que o herói é capaz de atingir a velocidade de 3 mil metros por segundo quando está nadando, o que exigiria um gasto de 240 milhões de quilocalorias a cada segundo.

Cada alternativa apresenta um resumo biográfico. Assinale aquela em que se identifica a mesma mensagem positiva defendida pelo Aquaman em filmes, conforme descrito no texto. (ETEC 2023)

O princípio de desenvolvimento sustentável está contemplado na Constituição Brasileira de 1988, que vigora até a atualidade. A Carta Magna do país dedicou, pela primeira vez, um capítulo inteiro ao tema Meio Ambiente. Em seu artigo 225, institui que:

Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

No artigo, é possível notar que os aspectos sociais, como a qualidade de vida dos cidadãos e a necessidade de preservação dos recursos para o futuro, não foram esquecidos, estando assim em consonância com o conceito global de desenvolvimento sustentável.

No entanto, o efetivo estabelecimento de um modelo econômico, dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável, pressupõe a participação ativa em ações individuais e coletivas nas esferas local, regional e mundial.

<https://tinyurl.com/ybt4efsu> Acesso em: 09.04.2018. Adaptado.

De acordo com o texto, é correto afirmar que (ETEC 2018)

Ao se inscreverem na oficina municipal de audiovisual, estudantes recebem um regulamento que autoriza a publicação, nas redes do projeto, de fotos e vídeos produzidos durante e fora dos encontros. A adesão à cláusula é condição para usar os equipamentos. Após famílias questionarem a regra, a coordenação comparou dois documentos. O regulamento local afirma que a autorização dada na matrícula vale até o fim do ano, sem previsão de recusa por atividade. Já a Lei Geral de Proteção de Dados estabelece que o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve atender a seu melhor interesse. No encontro, alguns estudantes disseram aceitar registros das apresentações, mas não vídeos de momentos pessoais gravados fora da oficina. A coordenação precisa propor uma revisão que preserve o projeto e respeite os direitos envolvidos.

Analise a relação entre os documentos e identifique a revisão do regulamento que melhor concilia a participação na oficina com a proteção dos estudantes.

— Para disputar o torneio, preciso permitir que minha foto seja usada em qualquer campanha da prefeitura? — perguntou uma jovem na reunião do centro esportivo municipal. O regulamento de inscrição exige nome e telefone de responsável para casos de emergência e inclui a cláusula: “A assinatura autoriza o uso de dados e imagem do participante em futuras divulgações institucionais”.

Na discussão, foram lidos trechos da Lei Geral de Proteção de Dados: o tratamento deve atender a finalidades específicas, explícitas e informadas ao titular; este pode solicitar acesso e correção de seus dados. A coordenação afirma que a ficha é necessária para organizar o evento, mas não esclarece em quais mídias as imagens seriam publicadas nem por quanto tempo.

Analise a relação entre os documentos e identifique a solicitação que concilia a inscrição no torneio com a proteção dos dados pessoais.

Quem pode aparecer nas redes sociais do colégio sem pedir autorização? A dúvida surgiu após um vídeo da gincana, publicado no perfil institucional, mostrar rostos e nomes de alunos. Um responsável pediu a retirada imediata, e a coordenação enviou ao conselho de classe dois excertos para orientar a decisão.

No primeiro, de uma lei nacional sobre dados pessoais, lê-se que o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve atender ao melhor interesse e, para divulgação de imagem, exige consentimento específico e em destaque de pelo menos um responsável, podendo ser revogado.

No segundo, do regulamento interno, consta: “Ao efetivar a matrícula, o responsável concorda com o uso de imagem do estudante em materiais de divulgação da instituição, salvo manifestação contrária por escrito.”

O conselho concluiu que seria necessário ajustar o regulamento para evitar interpretações que presumam autorização automática.

Compare os excertos e identifique a reformulação do item do regulamento que melhor relaciona os dois documentos, explicitando direito do estudante e dever da instituição.

No balcão de uma loja física, Mariana tentou devolver um fone de ouvido comprado pelo site da mesma marca, há cinco dias. A atendente apontou para um aviso impresso com regras do próprio site: “Trocas por desistência: apenas em até 30 dias, com embalagem lacrada. Compras on-line: devolução somente em caso de defeito comprovado”.
Em casa, Mariana releu um folheto de orientação ao consumidor que resumía um trecho de lei: nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), o consumidor pode desistir do contrato em até sete dias a partir do recebimento, e o fornecedor deve informar de modo claro as condições de compra e devolução.
Mariana percebeu que os dois textos tratavam do mesmo tema, mas não diziam exatamente a mesma coisa.

Analise as informações do texto e identifique a conclusão que relaciona os dois documentos quanto a direitos e deveres na devolução de uma compra on-line.

“Vale postar a foto da equipe no perfil do evento?” A pergunta surgiu quando Mariana, voluntária em uma feira de ciência da cidade, registrou a chegada de um grupo de estudantes de 15 e 16 anos. No balcão de credenciamento, havia um aviso: “O evento pode fazer registros para divulgação; para menores de 18, a autorização deve ser do responsável”. No material entregue aos voluntários, lia-se uma orientação da escola que levou a turma: “Imagens de estudantes só podem ser publicadas com autorização assinada no termo da excursão”. Mariana também encontrou, em uma cartilha distribuída no local, a síntese de um direito previsto em lei: adolescentes têm direito à preservação da imagem e da identidade, e a divulgação que permita reconhecê-los depende de consentimento. Como alguns termos de autorização ainda não tinham sido entregues, ela hesitou antes de publicar.

Com base no texto, identifique a justificativa que melhor relaciona os documentos citados para orientar a decisão de Mariana sobre a publicação da foto.