Questões BNCC EF09HI26

— A liberdade de 1888 não encerrou os mecanismos de controle, alerta a arquivista ao organizar uma mostra didática fictícia. Nela, uma linha do tempo aproxima a Lei Áurea do Código Penal de 1890. Cópias de artigos desse código previam prisão para vadiagem e capoeiragem. Ao lado, autos judiciais selecionados registram que trabalhadores sem emprego estável, muitos identificados nos papéis como pretos ou pardos, eram abordados e presos. Cartas de associações negras pedem acesso ao trabalho e denunciam abordagens violentas. A mostra não afirma que toda pessoa negra viveu a mesma experiência, mas propõe discutir como a falta de terras, empregos e direitos efetivos após a abolição se combinou a práticas policiais e leis punitivas.

Projete, com base na relação entre os documentos, o eixo conclusivo da mostra que reconhece causas históricas da violência e favorece uma cultura de respeito.

— Este crachá rachado não parece ter utilidade — comentou um voluntário ao organizar materiais levados ao centro cultural do bairro. As famílias que participaram da ocupação do conjunto habitacional, nos anos 1990, entregaram cópias de abaixo-assinados, cartões de identificação usados nas reuniões, fotografias e anotações sobre mutirões. Alguns objetos estão danificados e outros existem em grande quantidade. Para evitar que a mostra apresente apenas peças curiosas, a equipe conversa com os antigos moradores e registra quem usou cada material, em que situação e por que ele foi guardado até hoje.

Avalie o procedimento de seleção que melhor permite transformar os materiais reunidos em registros das experiências das famílias e da comunidade.

Durante a abertura da rodovia BR-174, na década de 1970, comunicados oficiais apresentavam a obra como necessária à integração nacional. Neles, a área atravessada aparecia sobretudo como trecho a ser ocupado e protegido. Memórias Waimiri-Atroari, reunidas mais tarde por pesquisadores, relatam deslocamentos forçados, mortes e destruição de aldeias no período. Ao comparar essas fontes, estudantes de um arquivo público observaram que os comunicados não registravam os habitantes como sujeitos com direitos territoriais, enquanto os relatos indígenas destacavam perdas humanas e culturais. A diferença entre os registros não prova, por si só, cada episódio narrado, mas revela conflitos sobre quem poderia definir o uso daquela região.

Interprete o contraste entre as fontes e identifique a análise histórica que explica a violência sofrida pelos Waimiri-Atroari nesse processo.

Por que, poucos anos após o fim da escravidão, tantos trabalhadores pobres eram levados às delegacias? Em uma crônica publicada no início da República, o autor descreve rondas que abordavam principalmente homens negros “sem patrão conhecido”, anotando que “um tambor e um berimbau bastam para a suspeita”. O texto menciona que o Código Penal de 1890 previa punições para “vadiagem” e “capoeiragem” e relata que, em uma semana de fiscalização em ruas centrais (dados ilustrativos), mais da metade dos detidos declarou viver de bicos e não ter moradia fixa. Para o cronista, a prisão “educaria para o trabalho”, embora ele reconheça que muitos libertos encontravam portas fechadas em oficinas, casas de família e empregos públicos.

Analise o texto-base e identifique a causa histórica que melhor explica a violência institucional descrita contra os grupos citados.

“No convés, o barulho do chicote fazia os homens prenderem a respiração. A maioria de nós era de pele escura e vinha de trabalhos pesados no cais ou nas fazendas. Os oficiais quase nunca dividiam o mesmo espaço e tratavam o erro mais simples como crime. Um companheiro recebeu centenas de golpes por ter discutido a comida estragada. Diziam que era ‘para ensinar’, como se a liberdade tivesse mudado só o papel, não o modo de mandar. Quando pedimos o fim do castigo no corpo e melhores condições, responderam com ameaças e prisões. Muitos sabiam ler pouco, mas entendiam bem que a lei falava de cidadania, enquanto o porão do navio continuava a dizer outra coisa.”

Interprete o depoimento e identifique a causa histórica que ajuda a explicar a violência descrita contra esses marinheiros, considerando a condição social e racial do grupo.

Entre caixas de documentos de um antigo gabinete de polícia, uma equipe prepara o texto de abertura de uma exposição sobre o Rio de Janeiro nas primeiras décadas da República. Nos papéis, aparecem: um trecho do Código Penal de 1890 que define “capoeiragem” como crime; fichas de prisão que registram repetidamente “vadiagem” e “desordem”; e editoriais que defendem “limpar as ruas” e “educar pelo trabalho” aqueles considerados “perigosos”. Nas anotações das fichas, muitos detidos são descritos como homens negros jovens, recém-libertos ou filhos de libertos, sem ocupação formal e moradores de cortiços. No grupo, surge a dúvida: como explicar ao público que essa violência não foi apenas resposta a delitos, mas parte de um modo de organizar a cidade e a cidadania no pós-abolição?

Com base no texto, identifique a tese que melhor sintetiza as causas históricas da violência descrita e pode orientar uma mensagem pública de enfrentamento à intolerância.

Entre 2000 e 2020, estudos do Observatório de Direitos Humanos no Rio de Janeiro registraram que 75% das vítimas de intervenção policial eram negros residentes de favelas. Relatórios do mesmo órgão associam esses índices à ausência de políticas públicas de inclusão, ao estigma racial e à precariedade de serviços básicos. Persiste ainda elevada impunidade em casos de abuso.

Analise o texto-base e identifique qual fator estrutural contribui para a violência policial contra a população de favelas?

Por que comunidades indígenas ainda são alvo de ataques violentos? Dados ilustrativos: segundo relatório de 2023, 85% dos casos de agressão contra populações indígenas ocorreram em áreas de disputa de terra. Desse total, 60% das vítimas foram mulheres. Relatórios apontam que invasores de terras tradicionais avançam sem temer punição, enquanto denúncias protocolares raramente avançam na Justiça.

Analise o texto-base e identifique a causa histórica da violência contra mulheres indígenas apontada pelo relatório.